Lei Complementar nº 69, de 27 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
69
Ano
2020
Data
27/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/02/2020
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.
Indexação
SAAE reestruturação plano de carreiras cargos vencimentos servidores autarquia
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Vencimentos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.035, de 06 de março de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.470, de 28 de dezembro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 28 de dezembro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.472, de 28 de dezembro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.466, de 28 de dezembro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.520, de 01 de abril de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.598, de 16 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.755, de 26 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.755, de 26 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.955, de 22 de julho de 2010
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.549, de 17 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 03 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 96, de 09 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica