Parecer Jurídico nº 81 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2019
Número
81
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019 que ‘‘Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Raça Negra’, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Jurídico Projeto Decreto Legislativo 05/2019
Observação