Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Indexação
Troféu Raça Negra Dia Nacional Consciência Negra
Observação
Norma Jurídica Relacionada