Decreto Legislativo nº 6, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2019
Veículo de Publicação
Quadro de avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Indexação
Troféu Raça Negra Dia Nacional Consciência Negra
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica