Projeto de Resolução nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

16/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2020

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência Especial

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, Processo nº 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências.

Indexação

Parecer Prévio Contas Executivo Municipal

Observação

Data Votação: 22 de Abril de 2020

Norma Jurídica Relacionada