Requerimento nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇO, POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 026/2020, de autoria do Poder Executivo de Piumhi, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2020, de 07 de agosto de 2.019 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de maio de 2020, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, ora requerentes.
Indexação
deliberação conjunta Comissões convalidação Lei Municipal 2.416/2019 BDMG operações de crédito
Observação