Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
27
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o caput do art. 2" e Parágrafo Único da Lei n° 2.334/2018 que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências.”
Indexação
caixa eletrônico nebulização fumaça
Observação
Norma Jurídica Relacionada