Parecer Jurídico nº 60 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2020
Número
60
Data de Apresentação
29/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 047/2020 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências".
Indexação
parecer jurídico atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Observação