Denúncia/Representação nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia para apuração de suspeitas de irregularidades na desapropriação de uma área constituída de 1.000,00m² de campos situada na Fazenda Taboão, com a finalidade de construção e abrigo do reservatório de armazenamento e distribuição de água pelo SAAE-Piumhi.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada