Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências.
Indexação
Adeberto José de Melo prestação de contas
Parecer Prévio Contas Executivo Municipal
Parecer Prévio Contas Executivo Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada