Requerimento nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 005/2021, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1047323, do TCEMG, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências".
Indexação
Observação