Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada