Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
2ª discussão e votação |
Aprovado Em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Wilde Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 042 /2021, de 17 de maio de 2021 que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-COMTUR- e dá outras providências” - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação |
Aprovado Em 1ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação |
Aprovado Em 1ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o mês de "Abril Laranja" dedicado a realização de campanhas de prevenção contra a crueldade animal, no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação |
Aprovado Em 1ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Cooperador João Marcos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
1ª discussão e votação |
Aprovado Em 1ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Cooperador João Marcos, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 8 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em razão de toda a situação no Ribeirão Araras, devido ao desassoreamento da barragem, que sejam encaminhadas as licenças ambientais para captação da água da referida barragem, bem como os outros licenciamentos relativos ao segmento de tratamento de água e esgoto do Município de Piumhi. - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 9 |
Moção nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Reinaldo Detetive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação e Aplauso aos Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela dedicação às pessoas em vulnerabilidade social, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) - - Quórum: maioria simples
Única discussão e votação |
Aprovado Em únicadiscussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021. O Presidente em exercício não vota. |