Parecer Jurídico nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 042/2021, "institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico - PL 042/2021 - Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR.
Observação