Requerimento nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em razão de toda a situação no Ribeirão Araras, devido ao desassoreamento da barragem, que sejam encaminhadas as licenças ambientais para captação da água da referida barragem, bem como os outros licenciamentos relativos ao segmento de tratamento de água e esgoto do Município de Piumhi.
Indexação
licenças ambientais captação água barragem Ribeirão Araras
Observação
Procedimento nº 033/2021 - Requerimento nº 096/2021