Parecer Jurídico nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 050/2021, que "inclui no Calendário Oficial de Piumhi o dia 10 de outubro como o dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências".
Indexação
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 050/2021, Calendário Oficial de Piumhi o dia 10 de outubro como o dia Municipal da Saúde Mental.
Observação