Parecer Jurídico nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 049/2021 - "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025.
Indexação
Parecer Jurídico - PL nº 049/2021 - Plano Plurianual de Governo do Município, quadriênio 2022/2025.
Observação