Ofício/Solicitação nº 164 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício/Solicitação
Ano
2021
Número
164
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhada à esta Comissão o Plano de Manutenção, cooperação e controle dos condicionadores de ar existentes, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523 de 28/08/1998 e Lei nº 13.589/2018 e Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021.
Indexação
Manutenção cooperação controle dos condicionadores de ar
Observação