Denúncia/Representação nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/08/2021 às 19h55 - Licitação para instalação e manutenção de ar condicionado.
Indexação
licitação instalação manutenção ar condicionado
Observação
Procedimento nº 044/2021 – Denúncia nº 004/2021 (Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa e Despacho da Presidência proferido em 05/12/2024).
Os documentos que integram o Procedimento nº 044/2021 - Denúncia nº 004/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 044/2021 - Denúncia nº 004/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Documento: OFICM Nº 071/2021 - Ofício Interno/Circular/Memorando
Assessoria Jurídica (Jaqueline Aparecida de Souza e Joselito Costa e Silva) e Assessor Legislativo (Fellipe Cavalieri Lima) - Encaminham Denúncia nº 003/2021 - Licitação ar condicionado, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/08/2021 (Procedimento nº 044/2021).
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Documento: OFREC Nº 383/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao ofício nº 152/2021/SOL.COMISSÃO.CFO, encaminha cópia do processo licitatório, em vigência, referente à instalação e manutenção de ar condicionado.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documento: OFREC Nº 411/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício 164/2021/SOL.COMISSÃO.CFO, encaminha os Planos de Manutenção, Cooperação e Controle dos condicionadores de ar, que nesta gestão foram objeto de solicitação dos serviços e por outro lado, não foram encontrados os Planos referentes aos serviços solicitados na gestão anterior.
Documento: OFICM Nº 071/2021 - Ofício Interno/Circular/Memorando
Assessoria Jurídica (Jaqueline Aparecida de Souza e Joselito Costa e Silva) e Assessor Legislativo (Fellipe Cavalieri Lima) - Encaminham Denúncia nº 003/2021 - Licitação ar condicionado, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/08/2021 (Procedimento nº 044/2021).
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Documento: OFREC Nº 383/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao ofício nº 152/2021/SOL.COMISSÃO.CFO, encaminha cópia do processo licitatório, em vigência, referente à instalação e manutenção de ar condicionado.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documento: OFREC Nº 411/2021 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício 164/2021/SOL.COMISSÃO.CFO, encaminha os Planos de Manutenção, Cooperação e Controle dos condicionadores de ar, que nesta gestão foram objeto de solicitação dos serviços e por outro lado, não foram encontrados os Planos referentes aos serviços solicitados na gestão anterior.