Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
08/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.
Indexação
repasse custeio ações serviços saúde Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
Observação
Projeto de Lei nº 043/2022 - Urgência
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Documento: OFREC Nº 168/2022 - Ofício Recebido
Procurado Municipal - Cely Cristina C. e S. Alves - Encaminha em anexo o Impacto Orçamentário referente ao Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências".
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Documento: OFEXP Nº 240/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Reinaldo dos Reis Silva encaminha a Proposição de Lei nº 045, de 21 de julho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 07ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/07/2022, devido à aprovação do Requerimento nº 069/2022, de regime de urgência especial.
Documento: OFREC Nº 168/2022 - Ofício Recebido
Procurado Municipal - Cely Cristina C. e S. Alves - Encaminha em anexo o Impacto Orçamentário referente ao Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências".
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Documento: OFEXP Nº 240/2022 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - Reinaldo dos Reis Silva encaminha a Proposição de Lei nº 045, de 21 de julho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 07ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/07/2022, devido à aprovação do Requerimento nº 069/2022, de regime de urgência especial.