Parecer Jurídico nº 54 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

54

Data de Apresentação

13/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 54/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico repasse reforço custeio ações serviços saúde Santa Casa de Misericórdia de Piumhi

Observação