Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
11/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023.
Indexação
Plano Plurianual 2022-2025 PPA
Ensino Fundamental
FUNDEB
Ensino Fundamental
FUNDEB
Observação
Projeto de Lei nº 058/2022 encaminhado através do Ofício GAB nº 281/2022.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Documento: OFEXP Nº 412/2022 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 062, de 22 de novembro de 2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023.” A matéria foi discutida e aprovada por 07 (sete) votos em primeira discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022, e por 08 (oito) votos em segunda discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/11/2022. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira na 39ª Sessão Ordinária.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Documento: OFREC Nº 295/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Of. 330/2022 Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2650/2022, 2651/2022 e 2652/2022.
Documento: OFEXP Nº 412/2022 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 062, de 22 de novembro de 2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023.” A matéria foi discutida e aprovada por 07 (sete) votos em primeira discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022, e por 08 (oito) votos em segunda discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/11/2022. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira na 39ª Sessão Ordinária.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Documento: OFREC Nº 295/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Of. 330/2022 Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2650/2022, 2651/2022 e 2652/2022.