Parecer Jurídico nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 - Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico reestruturação quadro Magistério
Observação