Parecer Jurídico nº 73 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2022

Número

73

Data de Apresentação

25/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 73/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei nº 060/2022 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG.

Indexação

Parecer Jurídico Unidade Básica de Saúde UBS Joaquim Terra dos Santos bairro Jardim Santo Antônio

Observação