Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
60
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG.
(Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos)
(Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos)
Indexação
Unidade Básica de Saúde UBS Joaquim Terra dos Santos bairro Jardim Santo Antônio
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Documento: OFEXP Nº 405/2022 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 058, de 18 de novembro de 2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no Município de Piumhi/MG”. A matéria foi discutida e aprovada por 07 (sete) votos em única discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 284/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis Complementares nº 80/2022 e nº 81/2022, bem com as Leis nºs 2.647/2022, 2.648/2022 e 2.649/2022.
Documento: OFEXP Nº 405/2022 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 058, de 18 de novembro de 2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no Município de Piumhi/MG”. A matéria foi discutida e aprovada por 07 (sete) votos em única discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. Registrou-se a ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 284/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis Complementares nº 80/2022 e nº 81/2022, bem com as Leis nºs 2.647/2022, 2.648/2022 e 2.649/2022.