OFREC Nº 284/2022 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
284
Complemento
Ano
2022
Data
22/11/2022
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis Complementares nº 80/2022 e nº 81/2022, bem com as Leis nºs 2.647/2022, 2.648/2022 e 2.649/2022.
Interessado
Presidente Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
322
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG. (Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos)
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG. (Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos)