Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar 52/2018 Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais
Observação
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 encaminhado através do Ofício GAB nº 319/2022.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documento: OFREC Nº 288/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 327) - Envia Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 que Altera a Lei complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2023
Documento: OFREC Nº 011/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 04/2023) - Solicita especial atenção no sentido de colocar a apreciação de Projeto de Lei Complementar 07/2022 em regime de urgência, tendo em vista o interesse público.
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 040/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 046) Encaminha sancionada e publicada a Lei Complementar nº 84/2023.
Documento: OFREC Nº 288/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 327) - Envia Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 que Altera a Lei complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2023
Documento: OFREC Nº 011/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 04/2023) - Solicita especial atenção no sentido de colocar a apreciação de Projeto de Lei Complementar 07/2022 em regime de urgência, tendo em vista o interesse público.
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 040/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 046) Encaminha sancionada e publicada a Lei Complementar nº 84/2023.