Relatório nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Procedimento n° 045/2022 – Informações sobre o rateio aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb.
Indexação
Relatório concluindo pela satisfatoriedade das informações do Fundeb.
Observação