Emenda nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 063/2022, de 04
de novembro de 2022, que ratifica e faz ingressar no
ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o
Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul
de Minas Gerais-CISAB SUL
de novembro de 2022, que ratifica e faz ingressar no
ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o
Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul
de Minas Gerais-CISAB SUL
Indexação
Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 063/2022
Observação