Parecer Jurídico nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2023 - Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Conselho Municipal de Turismo de Piumhi COMTUR membros titulares suplentes
Observação