Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Turismo de Piumhi COMTUR membros titulares suplentes
Observação
Projeto de Lei nº 009/2023 encaminhado através do Ofício GAB nº 17/2023.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Documento: OFEXP Nº 132/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 013, de 15 de março de 2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que ‘Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/03/2023 e aprovada por 7 (sete) votos em 2ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Foi registrada a ausência justificada do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira na 6ª Sessão Ordinária e o Presidente em exercício da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 077/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Ofício nº 081/2023 - Encaminha sancionadas e publicadas as leis n° 2.672/2023, n° 2.673/2023, n° 2.674/2023, n° 2.675/2023 e 2.676/2023, bem como a Lei Complementar n° 85/2023
Documento: OFEXP Nº 132/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 013, de 15 de março de 2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que ‘Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/03/2023 e aprovada por 7 (sete) votos em 2ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023. Foi registrada a ausência justificada do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira na 6ª Sessão Ordinária e o Presidente em exercício da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 077/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Ofício nº 081/2023 - Encaminha sancionadas e publicadas as leis n° 2.672/2023, n° 2.673/2023, n° 2.674/2023, n° 2.675/2023 e 2.676/2023, bem como a Lei Complementar n° 85/2023