OFREC Nº 077/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
77
Complemento
Ano
2023
Data
24/03/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi - Ofício nº 081/2023 - Encaminha sancionadas e publicadas as leis n° 2.672/2023, n° 2.673/2023, n° 2.674/2023, n° 2.675/2023 e 2.676/2023, bem como a Lei Complementar n° 85/2023
Interessado
Senhor Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
81
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências.