Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências.
Indexação
Altera Código Posturas
Observação
Recebido via Ofício GAB n. 82/2023.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: OFEXP Nº 300/2023 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei Complementar nº 006/2023, de 4 de julho de 2023, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Documento: OFEXP Nº 300/2023 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei Complementar nº 006/2023, de 4 de julho de 2023, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.