Parecer - Comissão(ões) nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)”.
Indexação
Parecer autoriza doação de terreno urbano de propriedade do Município à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)
Observação