Requerimento nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 04 de abril de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Indexação
deliberação conjunta Comissões gratificação Comissão de Contratação Agente de Contratação Pregoeiro Equipes de Apoio
Observação