Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 085/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 89/2023) - Encaminha Projeto de Lei nº 019/2023, que "Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 12 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 093/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 98/2023) - Encaminha Impacto Orçamentário a ser anexado ao Projeto de Lei nº 19/2023.
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 244/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 022, de 23 maio de 2023, que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 5 (cinco) votos, em primeira discussão e votação, na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2023, e por 8 (oito) votos, em segunda discussão e votação, na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2023 O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 135/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 138/2023) - Encaminha a Lei nº 2.682/2023 que Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências.
Documento: OFREC Nº 085/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 89/2023) - Encaminha Projeto de Lei nº 019/2023, que "Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 12 de Abril de 2023
Documento: OFREC Nº 093/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 98/2023) - Encaminha Impacto Orçamentário a ser anexado ao Projeto de Lei nº 19/2023.
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 244/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 022, de 23 maio de 2023, que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 5 (cinco) votos, em primeira discussão e votação, na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2023, e por 8 (oito) votos, em segunda discussão e votação, na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/05/2023 O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 135/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 138/2023) - Encaminha a Lei nº 2.682/2023 que Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências.