Denúncia/Representação nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/05/2023 - Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG.
Indexação
Denúncia fiscalização Processo Seletivo Simplificado 01/2023 SAAE Piumhi
Observação
Procedimento nº 022/2023 - Denúncia nº 010/2023
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 215/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Auxiliar de Apoio Legislativo: Deuselayne Aparecida Rodrigues. Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 010/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/05/2023, referente à fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG, para analises e providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 234/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de maio de 2023, encaminha cópia do Procedimento nº 022/2023 - Denúncia nº 010/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG para conhecimento de Vossa Senhoria, ressaltando que aguarda-se a conclusão/publicação do resultado final do processo seletivo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 254/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 31 de maio de 2023, referente ao Procedimento nº 022/2023 - Denúncia nº 010/2023 recebida pelo Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 3 de maio de 2023 – Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG, vem através deste, solicitar de Vossa Senhoria a carga de toda a documentação do referido processo para análise.
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 159/2023 - Ofício Recebido
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – SAAE (Ofício nº 071/2023), representado nesse ato pelo Diretor Executivo Sr. Eduardo de Assis, informa e encaminha, conforme solicitado, toda a documentação do Processo Seletivo 01/2023, em resposta ao Ofício nº 254/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Reinaldo dos Reis Silva-Presidente, Fábio Henrique Novaes Ferreira-Vice-Presidente e José Antônio Camargo Júnior-Secretário/Relator). A parte Avaliativa feita pela Psicóloga não será encaminhada devido as normas da Lei nº 13.907/2018, por se tratar de dados sensíveis e sigilosos.
Documento: OFEXP Nº 215/2023 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos: Joselito Costa e Silva, Jaqueline Aparecida de Souza e Auxiliar de Apoio Legislativo: Deuselayne Aparecida Rodrigues. Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 010/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/05/2023, referente à fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG, para analises e providências.
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 234/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 10 de maio de 2023, encaminha cópia do Procedimento nº 022/2023 - Denúncia nº 010/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG para conhecimento de Vossa Senhoria, ressaltando que aguarda-se a conclusão/publicação do resultado final do processo seletivo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 254/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 31 de maio de 2023, referente ao Procedimento nº 022/2023 - Denúncia nº 010/2023 recebida pelo Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 3 de maio de 2023 – Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG, vem através deste, solicitar de Vossa Senhoria a carga de toda a documentação do referido processo para análise.
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 159/2023 - Ofício Recebido
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – SAAE (Ofício nº 071/2023), representado nesse ato pelo Diretor Executivo Sr. Eduardo de Assis, informa e encaminha, conforme solicitado, toda a documentação do Processo Seletivo 01/2023, em resposta ao Ofício nº 254/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Reinaldo dos Reis Silva-Presidente, Fábio Henrique Novaes Ferreira-Vice-Presidente e José Antônio Camargo Júnior-Secretário/Relator). A parte Avaliativa feita pela Psicóloga não será encaminhada devido as normas da Lei nº 13.907/2018, por se tratar de dados sensíveis e sigilosos.