Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Documento: OFREC Nº 122/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 126/2023) - Encaminha o Projeto de Lei nº 28/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 265/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 025, de 13 de junho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 6 (seis) votos, em única discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 071/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em único turno, nos termos do art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se as ausências dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 155/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 155/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas a Lei nº 2.684/2023 que "Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Matadouro, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Enfermagem - ESF, Auxiliar de Saúde, Telefonista, Auxiliar Administrativo Geral, Auxiliar de Transporte, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal, Agente de Serviços Gerais, Continuo Servente, Gari, Jardineiro, Vigilante, Auxiliar de Saúde - CEO, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, bem como, as Pensionistas da Administração Direta do Município de Piumhi e dá outras providências", e a Lei nº 2.685/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências" (42ª Exposição Agropecuária de Piumhi).
Documento: OFREC Nº 122/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 126/2023) - Encaminha o Projeto de Lei nº 28/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 265/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 025, de 13 de junho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 6 (seis) votos, em única discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 071/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em único turno, nos termos do art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se as ausências dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 155/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 155/2023) - Encaminha sancionadas e publicadas a Lei nº 2.684/2023 que "Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Matadouro, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Enfermagem - ESF, Auxiliar de Saúde, Telefonista, Auxiliar Administrativo Geral, Auxiliar de Transporte, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal, Agente de Serviços Gerais, Continuo Servente, Gari, Jardineiro, Vigilante, Auxiliar de Saúde - CEO, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, bem como, as Pensionistas da Administração Direta do Município de Piumhi e dá outras providências", e a Lei nº 2.685/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências" (42ª Exposição Agropecuária de Piumhi).