Requerimento nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que o Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira), tendo em vista o pedido de urgência apresentado pelo autor, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e a proximidade da data das festividades.
Indexação
única discussão votação Projeto de Lei 028/2023 Convênio Sindicato dos Produtores Rurais
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 265/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 025, de 13 de junho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 6 (seis) votos, em única discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 071/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em único turno, nos termos do art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se as ausências dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Documento: OFEXP Nº 265/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 025, de 13 de junho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 6 (seis) votos, em única discussão e votação, na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/06/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 071/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em único turno, nos termos do art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Registrou-se as ausências dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.