Denúncia/Representação nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/05/2023 - Perturbação do sossego por fábrica de tijolos
Indexação
Denúncia Barulho Fábrica Tijolos
Observação
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Documento: OFEXP Nº 256/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 028/2023, referente à Denúncia nº 011/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 26/05/2023, acerca do barulho emitido por uma fábrica de tijolos, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 169/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício nº 256/2023, informa que, no ano de 2022, o estabelecimento foi lacrado, tendo em vista diversas irregularidades. Neste ano, o proprietário se adequou as normas vigentes e está com a documentação regular, conforme documentação em anexo.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 251/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e o Agente Administrativo Elias Fernandes Ferreira encaminham Denúncia nº 011/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Perturbação do sossego por fábrica de tijolos – Procedimento nº 028/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/05/2023, referente a problemas relacionados ao barulho excessivo emitido por uma fábrica de tijolos, para análise e providências.
Documento: OFEXP Nº 256/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 028/2023, referente à Denúncia nº 011/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal em 26/05/2023, acerca do barulho emitido por uma fábrica de tijolos, para análise e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 26 de Junho de 2023
Documento: OFREC Nº 169/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Em resposta ao Ofício nº 256/2023, informa que, no ano de 2022, o estabelecimento foi lacrado, tendo em vista diversas irregularidades. Neste ano, o proprietário se adequou as normas vigentes e está com a documentação regular, conforme documentação em anexo.
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 251/2023 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e o Agente Administrativo Elias Fernandes Ferreira encaminham Denúncia nº 011/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Perturbação do sossego por fábrica de tijolos – Procedimento nº 028/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/05/2023, referente a problemas relacionados ao barulho excessivo emitido por uma fábrica de tijolos, para análise e providências.