Parecer - Comissão(ões) nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 049/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 033/2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 2.657/2022, de 14 de dezembro de 2022”.
Indexação
Parecer revoga Lei 2.657/2022 doação de um terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre/MG.
Observação