Denúncia/Representação nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023 - Transporte Escolar
Indexação
veículo Van escolar sem identificação
Observação
Procedimento nº 037/2023.
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 323/2023 - Ofício Expedido
Encaminha a Denúncia n° 015/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Fiscalizar Transporte Escolar
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 341/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelo seu Presidente, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento nº 037/2023 - Denúncia nº 015/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 381/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 26 de setembro de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício nº 341/2023, protocolizado em 23 de agosto de 2023, referente à Denúncia nº 015/2023 – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município, recebida em 12 de julho de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício n°274/2023), encaminha respostas aos Ofícios nºs. 391/2023, 356/2023, 340/2023, 363/2023, 364/2023, 339/2023, 369/2023, 341/2023, 381/2023, 355/2023, 366/2023 e 374/2023.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 423/2023 - Ofício Expedido
Carlos Leonel de Oliveira - Presidente da Comissão CSPPMUC, solicita que seja realizada fiscalização relacionada aos veículos de transportes escolares privados que atuam no Município de Piumhi, com o objetivo de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários para que sejam cumpridas todas as normas de trânsito vigentes.
Documento: OFEXP Nº 323/2023 - Ofício Expedido
Encaminha a Denúncia n° 015/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Fiscalizar Transporte Escolar
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 341/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelo seu Presidente, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento nº 037/2023 - Denúncia nº 015/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 381/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 26 de setembro de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício nº 341/2023, protocolizado em 23 de agosto de 2023, referente à Denúncia nº 015/2023 – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município, recebida em 12 de julho de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício n°274/2023), encaminha respostas aos Ofícios nºs. 391/2023, 356/2023, 340/2023, 363/2023, 364/2023, 339/2023, 369/2023, 341/2023, 381/2023, 355/2023, 366/2023 e 374/2023.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 423/2023 - Ofício Expedido
Carlos Leonel de Oliveira - Presidente da Comissão CSPPMUC, solicita que seja realizada fiscalização relacionada aos veículos de transportes escolares privados que atuam no Município de Piumhi, com o objetivo de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários para que sejam cumpridas todas as normas de trânsito vigentes.