Denúncia/Representação nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023 - Transporte Escolar
Indexação
veículo Van escolar sem identificação
Observação
Procedimento nº 037/2023.
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 341/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelo seu Presidente, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento nº 037/2023 - Denúncia nº 015/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 423/2023 - Ofício Expedido
Carlos Leonel de Oliveira - Presidente da Comissão CSPPMUC, solicita que seja realizada fiscalização relacionada aos veículos de transportes escolares privados que atuam no Município de Piumhi, com o objetivo de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários para que sejam cumpridas todas as normas de trânsito vigentes.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 381/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 26 de setembro de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício nº 341/2023, protocolizado em 23 de agosto de 2023, referente à Denúncia nº 015/2023 – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município, recebida em 12 de julho de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Documento: OFEXP Nº 341/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, pelo seu Presidente, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento nº 037/2023 - Denúncia nº 015/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 423/2023 - Ofício Expedido
Carlos Leonel de Oliveira - Presidente da Comissão CSPPMUC, solicita que seja realizada fiscalização relacionada aos veículos de transportes escolares privados que atuam no Município de Piumhi, com o objetivo de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários para que sejam cumpridas todas as normas de trânsito vigentes.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 381/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada em 26 de setembro de 2023, reitera a Vossa Excelência o Ofício nº 341/2023, protocolizado em 23 de agosto de 2023, referente à Denúncia nº 015/2023 – referente a Transporte escolar para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos adotados no Município, recebida em 12 de julho de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.