Requerimento nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 091/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 038/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de junho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Indexação
institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal
Observação
Projeto de Lei nº 038/2023