Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Semana Promoção Saúde Bucal Dia Nacional do Cirurgião Dentista,
Dia 25 mês Outubro, Dia Nacional do Cirurgião Dentista
Dia 25 mês Outubro, Dia Nacional do Cirurgião Dentista
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 348/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 046, de 29 de agosto de 2023, que “Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação, na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/08/2023, e por 8 (oito) votos em 2ª discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/08/2023. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Of. Gab. nº 245/2023) encaminha Lei n° 2.705/2023 e 2.706/2023 Sancionada e Publicada.
Documento: OFEXP Nº 348/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 046, de 29 de agosto de 2023, que “Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação, na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/08/2023, e por 8 (oito) votos em 2ª discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/08/2023. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Of. Gab. nº 245/2023) encaminha Lei n° 2.705/2023 e 2.706/2023 Sancionada e Publicada.