OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
251
Complemento
Ano
2023
Data
05/09/2023
Protocolo
Assunto
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Of. Gab. nº 245/2023) encaminha Lei n° 2.705/2023 e 2.706/2023 Sancionada e Publicada.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
245
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.