Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Indexação
dia 18 de junho
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 347/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 045, de 29 de agosto de 2023, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação, na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/08/2023, e por 8 (oito) votos em 2ª discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/08/2023. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Of. Gab. nº 245/2023) encaminha Lei n° 2.705/2023 e 2.706/2023 Sancionada e Publicada.
Documento: OFEXP Nº 347/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 045, de 29 de agosto de 2023, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em 1ª discussão e votação, na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/08/2023, e por 8 (oito) votos em 2ª discussão e votação na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/08/2023. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 251/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Of. Gab. nº 245/2023) encaminha Lei n° 2.705/2023 e 2.706/2023 Sancionada e Publicada.