Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências.
Indexação
Anexo Único Lei Municipal 2.703/2023
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi/MG - APAE
Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - AMPARO
Associação de Promoção Humana de Piumhi - CASA DE MARIA
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Adolescência de Piumhi- APROMIP
Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP
Lar São Francisco de Assis
Obra Unida Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP
Projeto Abrindo Caminhos Núcleo Ramiro Júlio Ferreira, de apoio a Criança e a Família
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi/MG - APAE
Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região “Arildo Gonçalves” - AMPARO
Associação de Promoção Humana de Piumhi - CASA DE MARIA
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Adolescência de Piumhi- APROMIP
Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP
Lar São Francisco de Assis
Obra Unida Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra - SSVP
Projeto Abrindo Caminhos Núcleo Ramiro Júlio Ferreira, de apoio a Criança e a Família
Observação
Projeto de Lei nº 050/2023 encaminhado através do Ofício GAB nº 207/2023.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Documento: OFREC Nº 213/2023 - Ofício Recebido
Ofício Recebido encaminhando o anexo, Projeto de Lei nº 050/2023 que "Altera o anexo único da Lei Municipal e dá outras providências"
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 329/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 044, de 17 de agosto de 2023, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/08/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 100/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em regime de urgência especial, nos termos do art. 144, § 1º, Il c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Documento: OFREC Nº 232/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.704/2023, que "Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências".
Documento: OFREC Nº 213/2023 - Ofício Recebido
Ofício Recebido encaminhando o anexo, Projeto de Lei nº 050/2023 que "Altera o anexo único da Lei Municipal e dá outras providências"
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 329/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 044, de 17 de agosto de 2023, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/08/2023, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 100/2023, o qual requereu a apreciação do projeto em regime de urgência especial, nos termos do art. 144, § 1º, Il c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente da Câmara não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Documento: OFREC Nº 232/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha sancionada e publicada a Lei nº 2.704/2023, que "Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências".