Parecer - Comissão(ões) nº 60 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2023

Número

60

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 60/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 044/2023, que “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Comissão 060/2023 Distribuição absorventes higiênicos nas escolas municipais

Observação