Emenda nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 053/2023, que "Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências"
Indexação
Emenda Modificativa Projeto de Lei 053 2023
Observação