Parecer - Comissão(ões) nº 66 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2023

Número

66

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 66/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 056/2023 que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Comissões transposição transferências remanejamento créditos orçamentários Lei Orçamentária 2024

Observação